01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009649-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRO DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

GUANAMBI, 30 de junho de 2025.

ESTER MARIA CORREIA MADUREIRA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
30/06/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 08:10

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 06:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1009649-31.2024.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento do pagamento do ofício requisitório através do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1.

Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE JULHO DE 2025.

Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE "PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DE RPV".

Confirmado o pagamento, os autos serão arquivados.

Guanambi, na data da assinatura Ester Maria Correia Madureira Diretora de Secretaria Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal).

Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judicial.
29/05/2025 22:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/05/2025 21:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009649-31.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEANDRO DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - BA47955 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189166147 Destinatários: LEANDRO DA SILVA LOPES FRANCYELLE LOMAR GOMES CARNEIRO - (OAB: BA47955) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189166147).

GUANAMBI, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
28/05/2025 04:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/05/2025 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 04:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:01

Juntada de documento sirea
20/05/2025 09:25

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:45

Juntada de documento sirea
05/05/2025 08:44

Juntada de documento sirea
05/05/2025 08:44

Juntada de documento sirea
15/04/2025 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:45

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 17:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 17:20

Homologada a Transação
26/03/2025 09:24

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/03/2025 19:42

Juntada de Certidão
23/03/2025 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 21:02

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
05/03/2025 19:19

Juntada de laudo de perícia médica
20/12/2024 00:53

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA LOPES em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 13:12

Perícia agendada
10/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:11

Juntada de emenda à inicial
18/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2024 02:07

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
14/11/2024 22:10

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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