31/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016856-87.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 16 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
16/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 11:46

Expedição de Documento RPV.
14/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 08:01

Decorrido prazo de MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 08:12

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 01:50

Publicado Intimação em 21/05/2025.
27/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016856-87.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - (OAB: BA27022) LUCIVALDO DE OLIVEIRA EDDIE PARISH SILVA - (OAB: BA23186) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
20/05/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:43

Juntada de Cálculos judiciais
21/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 14:11

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA - CPF: *97.***.*09-54 (AUTOR)
10/02/2025 07:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:49

Juntada de réplica
08/01/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:08

Juntada de contestação
21/10/2024 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:05

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:05

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:05

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:04

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 12:04

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/10/2024 09:26

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 17:29

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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