08/09/2025 15:45

Juntada de procuração
01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 15:55

Juntada de ciência
18/08/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 09:37

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:31

Juntada de cumprimento de sentença
16/07/2025 11:51

Juntada de ciência
10/07/2025 03:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 23:51

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 23:51

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 23:51

Homologada a Transação
07/07/2025 05:52

Conclusos para julgamento
05/07/2025 13:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015743-31.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSIANE ALVES PORTILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B e RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA JOSIANE ALVES PORTILHO RENAN FREITAS SANTOS - (OAB: PA20432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS - (OAB: PA14547-B) FINALIDADE: Intimar autor acerca da contestação ID 2194677385..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 03:31

Juntada de contestação
10/06/2025 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:15

Juntada de manifestação
02/06/2025 17:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
02/06/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015743-31.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSIANE ALVES PORTILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B e RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA JOSIANE ALVES PORTILHO RENAN FREITAS SANTOS - (OAB: PA20432) AMANDA OLIVEIRA FREITAS - (OAB: PA14547-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
20/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2025 06:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
23/04/2025 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 18:04

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 18:04

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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