TRF1 - 0001041-23.2017.4.01.3304

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ALMEIDA COSTA

ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 13:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 13:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/05/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 10:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2021 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 19:13

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 01:55

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA COSTA em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:55

    Decorrido prazo de ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA em 02/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA COSTA em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA em 30/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 06:24

    Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 13/04/2021 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de GABRIEL ALMEIDA COSTA em 09/03/2021 23:59.

  • 12/01/2021 19:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0001041-23.2017.4.01.3304 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: GABRIEL ALMEIDA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERINALDO NASCIMENTO DA COSTA GABRIEL ALMEIDA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/01/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 14:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2020 08:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GGM

  • 28/10/2020 08:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GGM

  • 12/08/2020 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 12/08/2020 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - jcfe

  • 12/08/2020 10:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - jcfe - movimentação realizada nesta data em razão da restrição de circulação imposta pela COVID-19

  • 12/08/2020 10:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - jcfe - movimentação realizada nesta data em razão da restrição de circulação imposta pela COVID-19

  • 27/01/2020 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 27/01/2020 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 02/12/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - icsm

  • 02/12/2019 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - icsm

  • 02/12/2019 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 14:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - tas

  • 22/11/2019 14:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - tas

  • 19/11/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 19/11/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 19/11/2019 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 09:56

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 28/10/2019 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 28/10/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 28/10/2019 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 11/10/2019 12:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 11/10/2019 12:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 08/10/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 08/10/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 30/09/2019 13:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg

  • 30/09/2019 13:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - jsg

  • 30/08/2019 10:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 30/08/2019 10:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 24/07/2019 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 24/07/2019 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/07/2019 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 23/07/2019 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 23/07/2019 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KBJ

  • 23/07/2019 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KBJ

  • 12/07/2019 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - tas

  • 12/07/2019 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - tas

  • 12/07/2019 15:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2019 15:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/06/2019 09:53

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab

  • 10/06/2019 09:53

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab

  • 10/06/2019 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 08/05/2019 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 08/05/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 22/03/2019 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 18/03/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 18/03/2019 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 08/02/2019 16:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 08/02/2019 16:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 08/02/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 08/02/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/02/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 05/02/2019 15:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 05/02/2019 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg

  • 05/02/2019 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg

  • 09/01/2019 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 09/01/2019 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - kbj

  • 30/11/2018 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 30/11/2018 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 28/11/2018 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 28/11/2018 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - kbj

  • 28/11/2018 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 28/11/2018 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - kbj

  • 14/11/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab

  • 14/11/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - pab

  • 14/11/2018 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2018 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2018 14:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 19/10/2018 14:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 19/10/2018 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 19/10/2018 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 19/10/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 19/10/2018 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 29/09/2018 18:05

    OFICIO EXPEDIDO - kbj

  • 29/09/2018 18:05

    OFICIO EXPEDIDO - kbj

  • 31/08/2018 14:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pab

  • 31/08/2018 14:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - pab

  • 31/08/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 14:39

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2018 14:39

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - KBJ

  • 04/07/2018 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - KBJ

  • 25/05/2018 12:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 25/05/2018 12:43

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 30/04/2018 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 30/04/2018 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 23/03/2018 09:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 23/03/2018 09:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 05/03/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 05/03/2018 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 05/03/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 05/03/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 15/02/2018 16:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REALIZADA EM 16/02/2018 - LCP

  • 15/02/2018 16:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REALIZADA EM 16/02/2018 - LCP

  • 05/02/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 05/02/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 05/02/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 05/02/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 31/01/2018 14:33

    Conclusos para decisão- PAB

  • 31/01/2018 14:33

    Conclusos para decisão- PAB

  • 18/12/2017 18:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LCP

  • 18/12/2017 18:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - LCP

  • 18/12/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 18/12/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 01/12/2017 13:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 01/12/2017 13:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 21/11/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 21/11/2017 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 21/11/2017 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/11/2017 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/11/2017 16:40

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 16:40

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2017 18:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 19/10/2017 18:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 19/10/2017 18:33

    INICIAL AUTUADA

  • 19/10/2017 18:33

    INICIAL AUTUADA

  • 16/10/2017 18:18

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ICSS

  • 16/10/2017 18:18

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ICSS

  • 16/10/2017 15:39

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS NOVAMENTE EM DECORRENCIA DE INCORREÇÃO

  • 16/10/2017 15:39

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS NOVAMENTE EM DECORRENCIA DE INCORREÇÃO

  • 16/10/2017 15:37

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 16/10/2017 15:37

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 28/09/2017 15:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

  • 28/09/2017 15:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

  • 28/09/2017 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ - BAHIA

  • 28/09/2017 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ - BAHIA

  • 25/08/2017 19:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT INFORMA CIÊNCIA DA DECISÃO DE REMESSA DOS AUTOS .

  • 25/08/2017 19:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT INFORMA CIÊNCIA DA DECISÃO DE REMESSA DOS AUTOS .

  • 23/08/2017 14:35

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ

  • 23/08/2017 14:35

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ

  • 23/08/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO DNIT

  • 23/08/2017 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO DNIT

  • 23/08/2017 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2017 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/08/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/08/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2017 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2017 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ/BA.

  • 10/08/2017 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JEQUIÉ/BA.

  • 04/07/2017 15:57

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2017 15:57

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2017 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 02/03/2017 13:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/03/2017 13:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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