15/08/2025 08:46

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:51

Juntada de outras peças
30/06/2025 21:20

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 21:07

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA SALES DOS REIS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
06/06/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
01/06/2025 14:30

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007185-46.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINALVA DA SILVA SALES DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS - MG192503 e PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG201389 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 10:31

Juntada de manifestação
06/05/2025 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 12:25

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 12:25

Homologada a Transação
22/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:22

Juntada de outras peças
15/04/2025 17:21

Juntada de outras peças
10/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:23

Juntada de contestação
08/03/2025 13:41

Juntada de manifestação
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:49

Juntada de laudo pericial
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA SALES DOS REIS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:00

Perícia agendada
20/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:31

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:45

Juntada de laudo de perícia médica
05/12/2024 15:36

Juntada de outras peças
02/10/2024 18:48

Perícia agendada
23/09/2024 09:30

Juntada de outras peças
20/09/2024 21:42

Juntada de Certidão
20/09/2024 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
15/08/2024 09:14

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 16:55

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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