14/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/07/2025 18:18

Juntada de Informação
12/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 21:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:46

Juntada de recurso inominado
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1001023-74.2025.4.01.3507 AUTOR: ROSIANI ROSENO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA 1.

A parte autora devidamente intimada para emendar a inicial e trazer aos autos documentos indispensáveis para a propositura da ação, cumpriu em parte, apenas quanto à declaração de renda. 2.

Com relação ao início de prova material, não juntou documentos no prazo estabelecido. 3.

Ante a não apresentação de documento indispensável para a propositura da ação, indefiro a petição inicial e extingo o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. 4.

Intimem-se. 5.

Em havendo recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
29/05/2025 10:56

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2025 17:43

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:09

Juntada de manifestação
21/05/2025 15:21

Publicado Despacho em 20/05/2025.
21/05/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001023-74.2025.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIANI ROSENO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NAVARRO XAVIER DE MORAES RODRIGUES - GO45713 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, emende a inicial, trazendo aos autos: a) declaração de imposto de renda, comprovante de isenção emitido pelo site da receita federal ou 3 últimos holerites, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância; b) declaração de hipossuficiência, assinada a próprio punho, sob pena de perda da gratuidade da justiça em segunda instância; c) apresentar início de prova material que atenda aos requisitos das Súmulas 34 e 54 da TNU, especificamente nos doze meses anteriores ao nascimento de Thomas Vallentin Pereira dos Santos. 2.

Advirta-se que, na hipótese da parte autora não sanar as irregularidades apontadas, o feito será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, NCPC.

Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
16/05/2025 16:17

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:02

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
12/05/2025 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2025 16:08

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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