TRF1 - 1001686-86.2017.4.01.3900

10/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 18:11

Recurso Especial não admitido

10/07/2025 16:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

10/07/2025 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal

10/07/2025 14:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/07/2025 12:42

Juntada de substabelecimento

17/06/2025 18:59

Juntada de contrarrazões

17/06/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025 12:58

Juntada de outras peças

27/05/2025 13:43

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

23/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025 00:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/05/2025 23:59.

16/05/2025 16:11

Juntada de manifestação

13/05/2025 15:15

Juntada de manifestação

09/05/2025 11:11

Juntada de recurso especial

20/04/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente

15/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão

15/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 15:09

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0080-08 (EMBARGANTE) e UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido

01/04/2025 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 18:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

20/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 19:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:48

Retirado de pauta

23/01/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 16:15

Incluído em pauta para 12/02/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.

13/06/2024 19:10

Conclusos para decisão

10/06/2024 22:10

Juntada de contrarrazões

06/06/2024 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

24/05/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 16:00

Juntada de Certidão

24/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 18:46

Juntada de manifestação

26/10/2023 16:04

Conclusos para decisão

26/10/2023 16:04

Juntada de Certidão

26/10/2023 16:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/10/2023 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

17/10/2023 16:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 16/10/2023 23:59.

28/09/2023 09:41

Juntada de embargos de declaração

20/09/2023 15:44

Juntada de petição intercorrente

20/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 11:40

Juntada de Certidão

20/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 10:30

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

20/09/2023 10:30

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0080-08 (APELANTE) e não-provido

14/09/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 15:15

Juntada de Certidão de julgamento

31/08/2023 18:38

Juntada de petição intercorrente

31/08/2023 16:46

Juntada de Certidão

03/08/2023 11:28

Juntada de impugnação

31/07/2023 19:49

Juntada de petição intercorrente

28/07/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 19:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023 13:15

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

05/07/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado

31/05/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 12:16

Incluído em pauta para 05/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.2.

27/04/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

27/04/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023 13:11

Desentranhado o documento

13/04/2023 20:31

Juntada de Certidão de julgamento

28/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 18:16

Incluído em pauta para 12/04/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.

04/02/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente

07/10/2020 11:18

Juntada de Petição intercorrente

07/10/2020 11:18

Conclusos para decisão

30/09/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020 21:28

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

29/09/2020 21:28

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

29/09/2020 21:28

Juntada de Certidão de Redistribuição.

24/09/2020 15:03

Recebidos os autos

24/09/2020 15:03

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2020 15:03

Distribuído por sorteio