15/06/2021 21:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/06/2021 21:46

Juntada de Informação
15/06/2021 21:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/06/2021 22:13

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
13/04/2021 00:07

Decorrido prazo de JOEL MARTINS DOS SANTOS NETO em 12/04/2021 23:59.
17/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2021.
17/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001021-07.2020.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOEL MARTINS DOS SANTOS NETO Advogado(s) do reclamante: THAYLLA MAYARA MENEZES DOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de março de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
15/03/2021 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2021 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021 23:59.
19/11/2020 15:05

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 12:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
11/11/2020 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2020 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2020 02:35

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2020.
29/10/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 10:56

Incluído em pauta para 11/11/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/10/2020 11:28

Conclusos para julgamento
01/10/2020 19:12

Recebidos os autos
01/10/2020 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
12/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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