16/06/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de IRLANDA MARTINS TAVARES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:38

Decorrido prazo de MANOEL ELIEL DE SOUZA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:24

Publicado Sentença Tipo C em 22/05/2025.
02/06/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1004062-39.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I.

M.

T., M.

E.

D.

S.

R.

REU: I.

N.

D.

S.

S. -.

I.

SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a condenação do INSS a obrigação de fazer relativo a contrato homologado na vara da família.

Entretanto, regularmente intimada para emendar a inicial, quedou-se inerte.

DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Indefiro a petição inicial, a teor do artigo 321, parágrafo único e do artigo 330, III, todos do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:18

Indeferida a petição inicial
08/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento
01/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MANOEL ELIEL DE SOUZA RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:08

Decorrido prazo de IRLANDA MARTINS TAVARES em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 15:17

Determinada a emenda à inicial
31/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/03/2025 10:24

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 16:46

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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