TRF1 - 0061360-67.2011.4.01.3400

11/04/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025

17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121056/2025

17/02/2025 16:45

Protocolizada Petição 121056/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido ou denegada

04/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/02/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 71244/2025

04/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 71244/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025

13/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/06/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/06/2024 07:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/01/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00613606720114013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: pr

20/01/2023 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO