TRF1 - 1000286-31.2025.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 16:11
Arquivado Definitivamente
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11/07/2025 16:11
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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28/06/2025 01:49
Decorrido prazo de HERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1000286-31.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERALDO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença.
Entretanto, regularmente intimada, a parte autora não compareceu à perícia médica designada para o dia 10/03/2025, tampouco veio a Juízo em data posterior para justificar sua ausência e postular redesignação do exame, deixando transcorrer prazo superior a 30 (trinta) dias.
DISPOSITIVO Ante o exposto: a) Extingo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 485, III, do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos; d) Intime-se.
Macapá, data da assinatura eletrônica.
Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular -
20/05/2025 11:18
Processo devolvido à Secretaria
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20/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
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20/05/2025 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 11:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2025 11:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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28/04/2025 09:57
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 13:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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13/03/2025 00:17
Decorrido prazo de HERALDO RODRIGUES DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
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10/03/2025 14:01
Juntada de petição intercorrente
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21/02/2025 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 15:28
Recebidos os autos
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18/02/2025 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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18/02/2025 15:27
Juntada de Certidão
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14/01/2025 10:06
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2025 10:06
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2025 10:06
Juntada de dossiê - prevjud
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14/01/2025 10:05
Juntada de dossiê - prevjud
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13/01/2025 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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13/01/2025 11:11
Juntada de Informação de Prevenção
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12/01/2025 12:04
Recebido pelo Distribuidor
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12/01/2025 12:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/01/2025 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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