22/08/2025 11:36

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 11:53

Juntada de Informações prestadas
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo de MANOEL ANDRE PINTO em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:59

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 14:04

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 09:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 23:49

Juntada de outras peças
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000001-08.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL ANDRE PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE MATTOS MARSHALL - BA35399 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL ANDRE PINTO JULIANA DE MATTOS MARSHALL - (OAB: BA35399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:12

Homologada a Transação
27/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 08:34

Decorrido prazo de MANOEL ANDRE PINTO em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:59

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1000001-08.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo réu.

Caso o autor aceite o acordo oferecido, peticionar no PJe usando a opção JUNTADA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

Prazo: 10 (dez) dias.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
23/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:38

Juntada de contestação
11/03/2025 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 22:28

Juntada de manifestação
14/01/2025 15:14

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 10:14

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
08/01/2025 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
06/01/2025 09:10

Juntada de inicial
01/01/2025 00:00

Recebido pelo Distribuidor
01/01/2025 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/01/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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