05/09/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:28

Juntada de cumprimento de sentença
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de VILMAR MENDES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:58

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006107-93.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VILMAR MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR GUERRA - SP270264 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 06:35

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:54

Juntada de manifestação
01/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:20

Homologada a Transação
27/03/2025 07:42

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:57

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 05:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
28/10/2024 14:42

Juntada de manifestação
23/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:33

Perícia agendada
23/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:54

Juntada de manifestação
24/09/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:11

Juntada de manifestação
28/06/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:45

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
19/06/2024 15:46

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 15:12

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 15:12

Distribuído por sorteio
17/06/2024 15:12

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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