19/08/2025 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
19/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/06/2025 15:43

Juntada de cumprimento de sentença
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de EROTIDES FARIAS DA COSTA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011307-81.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EROTIDES FARIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA DOS SANTOS CUNHA - BA47803 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 06:47

Expedição de Documento RPV.
30/04/2025 14:17

Decorrido prazo de EROTIDES FARIAS DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:21

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:21

Homologada a Transação
02/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 01:36

Decorrido prazo de EROTIDES FARIAS DA COSTA em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:19

Juntada de contestação
04/02/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 06:27

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
12/11/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2024 06:02

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2024 06:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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