05/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:17

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:09

Juntada de procuração
27/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA LIMA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:41

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008732-03.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSANA BARBOSA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REINILTON ZACARIAS DE SOUZA - BA40087 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 06:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 06:51

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 21:40

Juntada de Informações prestadas
25/04/2025 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:08

Juntada de manifestação
08/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:20

Homologada a Transação
02/04/2025 13:43

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:54

Juntada de contestação - proposta de acordo
27/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 05:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 05:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:36

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:05

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
22/11/2024 11:08

Juntada de manifestação
18/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:34

Perícia agendada
18/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:41

Juntada de emenda à inicial
16/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
28/08/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 15:13

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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