TRF1 - 0024281-25.2008.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

RUBENS E RUBENS LTDA

Advogados

JOSE JOAO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 12:48

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/10/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:25

    Juntada de Informação

  • 05/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/06/2021 00:51

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RUBENS E RUBENS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RUBENS E RUBENS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RUBENS E RUBENS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RUBENS E RUBENS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de RUBENS E RUBENS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de RUBENS E RUBENS LTDA em 07/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 01:00

    Publicado Intimação em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024281-25.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024281-25.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUBENS E RUBENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JOAO FERREIRA DE SOUZA - MG37096 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RUBENS E RUBENS LTDA (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 13 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 13/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 18:58

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 00:49

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0024281-25.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024281-25.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RUBENS E RUBENS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE JOAO FERREIRA DE SOUZA - MG37096 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS E RUBENS LTDA JOSE JOAO FERREIRA DE SOUZA - (OAB: MG37096) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 08:41

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 05:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 05:38

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 12:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/12/2015 16:18

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 20/10/2015 11:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/10/2015 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/10/2015 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/10/2015 11:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/09/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 28/08/2015 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/08/2015 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/08/2015 15:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/08/2015 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3708898 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/08/2015 16:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 14/08/2015 13:11

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO EM 30/07/2015) - PÁGINAS 5098/5381

  • 31/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2015. Nº de folhas do processo: 49

  • 27/07/2015 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/07/2015 14:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/07/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 08/06/2015 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/06/2015 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/06/2015 12:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/06/2015 12:02

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 22/05/2015 08:18

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/05/2015 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621153 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/05/2015 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/04/2015 18:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/04/2015 12:52

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/03/2015 (PÁGS: 6612 A 7181)

  • 27/03/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2015. Nº de folhas do processo: 40

  • 24/03/2015 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/03/2015 13:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

  • 03/03/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/02/2015 15:29

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/03/2015

  • 06/11/2014 09:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 31/10/2014 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 18/08/2009 07:46

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:46

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 21/05/2008 08:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 19/05/2008 18:48

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 19/05/2008 18:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2008

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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