TRF1 - 1012235-37.2021.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES

CPF *05.***.*17-50

Advogados

LETICIA SOUSA DUARTE

OAB: 18786/MA

CPF *51.***.*53-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAPHAEL ARAUJO MELO

CPF *68.***.*96-91

PAMELLA GABRIELLA MELO DA ROCHA

CPF *25.***.*47-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012235-37.2021.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES Advogado do(a) AUTOR: LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Aberta a audiência, o MM.

    Juiz, após compromissar as testemunhas da Requerente, Domingos Francisco dos Santos, Natalias Oliveira Sarges e Maria de Fátima Costa, colheu os seus depoimentos, que foram armazenados em arquivo audiovisual, anexado aos autos, dispensando-se ulterior degravação.

    Em seguida, o MM Juiz proferiu o seguinte despacho: Faculto às partes a apresentação de razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, a começar pela parte Autora (Art. 364, §2º, NCPC).

    Apresentadas as alegações finais ou transcorrido in albis o respectivo prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Cientes os presentes

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1012235-37.2021.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES Advogado do(a) AUTOR: LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Designo Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência, que se realizará em 17/06/2025, às 15h30', para a oitiva das testemunhas arroladas pela Autora (ID nº 1765658566).

    A referida audiência deverá ocorrer através de videoconferência ativa entre a 13ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão e o Juízo de Direito da Comarca de São Domingos do Maranhão/MA, devendo a Secretaria expedir Carta Precatória para o Juízo Deprecado reservar sala para a realização do ato.

    A Secretaria deverá, ainda, disponibilizar às partes e ao Juízo Deprecado o link para participarem do ato através do Microsoft Teams, disponível no sítio www.microsoft.com (Microsoft 365/produtos/aplicativos e serviços/Microsoft Teams), ou, justificadamente, quaisquer das partes deverão manifestar a existência de impedimento à participação da audiência por este meio.

    Nos termos do art. 455, caput, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada para comparecer perante o Juízo Deprecado, salvo impossibilidade devidamente justificada e/ou comprovada nos autos, com antecedência razoável da data da audiência designada.

    Intimem-se.

  • 24/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 16:27

    Juntada de contestação

  • 11/02/2023 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:32

    Juntada de termo

  • 07/02/2023 17:40

    Juntada de outras peças

  • 18/11/2022 08:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 15:22

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 04/11/2022 03:54

    Decorrido prazo de MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES em 03/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 21:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 15:01

    Juntada de termo

  • 19/10/2022 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES em 27/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2022 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2022 17:52

    Outras Decisões

  • 31/08/2022 17:52

    Nomeado perito

  • 22/08/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 00:50

    Decorrido prazo de MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES em 18/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 19:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 08:24

    Decorrido prazo de MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES em 17/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 13:28

    Juntada de contestação

  • 10/02/2022 16:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 16:15

    Nomeado perito

  • 10/02/2022 16:15

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 08:45

    Decorrido prazo de MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES em 24/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:17

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 29/07/2021 16:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 17:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 17:51

    Outras Decisões

  • 07/07/2021 18:20

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 16:21

    Juntada de outras peças

  • 06/07/2021 16:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2021 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/05/2021 10:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 10:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/05/2021 10:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/05/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 10:13

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 18/05/2021 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:04

    Decorrido prazo de MARLUCE DO NASCIMENTO SOARES em 19/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 13:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 13:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 12:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJMA

  • 18/03/2021 12:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/03/2021 08:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/03/2021 08:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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