TRF1 - 0073531-46.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Des. Fed. Nilza Reis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURENCA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *99.***.*22-53

Advogados

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB: 3811/TO

CPF *88.***.*42-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PALMEIROPOLIS - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LOURENCA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: DEBORA REGINA MACEDO MOURA - TO3811-A O processo nº 0073531-46.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 27.4 V - Juiz Nelson - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 17/03/2022 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 19:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 13:09

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2022 17:05

    Juntada de volume

  • 13/01/2022 13:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/01/2022 12:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/01/2022 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/01/2022 17:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PORTARIA PRESI-448/2021)

  • 07/01/2022 17:20

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/01/2022 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/12/2021 16:55

    PROCESSO REMETIDO - TRF1 - CETRI P/ REMESSA AO TRF1

  • 05/08/2021 12:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2021 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 22/07/2021 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 04/05/2021 14:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 04/05/2021 14:49

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/12/2019 10:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO

  • 07/11/2019 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO

  • 05/11/2019 10:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

  • 05/11/2019 09:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 04/11/2019 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-MG

  • 12/12/2017 15:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2017 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2017 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2017 11:23

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 12/12/2017 11:22

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 12/12/2017 11:17

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 27/11/2017 13:37

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO

  • 13/01/2017 18:40

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 12/01/2017 20:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 12/01/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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