STJ - 0005971-44.2004.4.01.3400

28/04/2017 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/03/2017 09:02

Juntada de Petição de nº 115173/2017

16/03/2017 16:49

Ato ordinatório praticado (Petição 115173/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/03/2017 16:25

Protocolizada Petição 115173/2017 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2017

02/03/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2017

01/03/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2017 15:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extrao

24/02/2017 20:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/08/2016 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/08/2016 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/08/2016 16:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Reso

04/08/2016 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2016 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2016 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO