08/09/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
22/07/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 14:36

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025977-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELINHO CLOVIS COSTA AUGUSTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO - MT28169/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NELINHO CLOVIS COSTA AUGUSTO AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO - (OAB: MT28169/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 16:34

Juntada de manifestação
19/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:35

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de NELINHO CLOVIS COSTA AUGUSTO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:01

Juntada de embargos de declaração
18/02/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:09

Concedida a gratuidade da justiça a NELINHO CLOVIS COSTA AUGUSTO - CPF: *87.***.*50-49 (AUTOR)
18/02/2025 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:17

Juntada de manifestação
02/10/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 15:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 15:10

Juntada de documentos diversos
04/07/2024 11:04

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:28

Juntada de contestação
06/05/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2024 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
06/05/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 01:06

Juntada de dossiê - prevjud
04/05/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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