21/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA RODRIGUES em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:12

Juntada de Informações prestadas
04/08/2025 04:57

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:28

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025 15:28

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 15:28

Homologada a Transação
28/07/2025 12:00

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:40

Juntada de contestação
17/07/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 06:34

Juntada de Certidão
07/07/2025 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:45

Juntada de pedido de dilação de prazo
02/06/2025 17:46

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
02/06/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1041259-87.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ELIANE ROCHA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 4 de 2023, prorrogue-se o prazo anteriormente estabelecido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica
20/05/2025 11:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:03

Juntada de pedido de dilação de prazo
22/03/2025 12:21

Juntada de Certidão
22/03/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:10

Juntada de pedido de dilação de prazo
20/01/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:47

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de ELIANE ROCHA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:52

Juntada de dossiê - prevjud
25/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/09/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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