TRF1 - 1001551-74.2017.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABRAAO SANTOS DE SOUSA

CPF *11.***.*42-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ: 10.763.998/0011-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARTHUR CEZAR SALOMAO DA CRUZ ROCHA

CPF *71.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000467-18.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000467-18.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO PATRICIO DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SERGIO PATRICIO DE FRANCA - CPF: *03.***.*63-08 (APELANTE).

    Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)

  • 31/05/2019 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal

  • 22/05/2019 12:16

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 14:44

    Juntada de Contrarrazões

  • 28/04/2019 07:05

    Decorrido prazo de ABRAAO SANTOS DE SOUSA em 24/04/2019 23:59:59.

  • 12/03/2019 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2019 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2019 08:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/03/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 19:00

    Decorrido prazo de ABRAAO SANTOS DE SOUSA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 05/02/2019 13:36

    Juntada de contrarrazões

  • 05/02/2019 13:34

    Juntada de contrarrazões

  • 01/02/2019 20:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2019 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 17:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/01/2019 16:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/01/2019 11:43

    Juntada de apelação

  • 15/01/2019 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2019 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2019 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2018 05:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA em 18/12/2018 23:59:59.

  • 19/12/2018 00:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 12:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2018 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2018 15:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2018 15:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2018 05:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2018 23:59:59.

  • 09/11/2018 05:50

    Decorrido prazo de ABRAAO SANTOS DE SOUSA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 31/10/2018 17:50

    Juntada de outras peças

  • 23/10/2018 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2018 12:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2018 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 10:14

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2018 19:24

    Juntada de aditamento à inicial

  • 16/08/2018 14:17

    Juntada de outras peças

  • 06/08/2018 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2018 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2018 13:11

    Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

  • 30/07/2018 14:59

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2018 14:59

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2018 22:38

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2018 10:57

    Juntada de manifestação

  • 29/05/2018 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2018 18:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2018 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 00:24

    Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR SALOMAO DA CRUZ ROCHA em 19/04/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 14:56

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2018 16:16

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2018 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 21/02/2018 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2017 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2017 13:01

    Juntada de manifestação

  • 26/10/2017 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2017 00:43

    Decorrido prazo de ABRAAO SANTOS DE SOUSA em 18/10/2017 23:59:59.

  • 09/10/2017 13:48

    Juntada de outras peças

  • 26/09/2017 10:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2017 14:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2017 14:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2017 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2017 16:26

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 16:08

    Perícia designada

  • 21/09/2017 16:07

    Perícia designada

  • 20/09/2017 16:41

    Perícia designada

  • 12/09/2017 13:48

    Juntada de outras peças

  • 11/09/2017 18:21

    Juntada de contestação

  • 30/08/2017 00:27

    Decorrido prazo de ABRAAO SANTOS DE SOUSA em 29/08/2017 23:59:59.

  • 26/07/2017 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2017 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/07/2017 09:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/07/2017 15:15

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2017 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2017 13:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA

  • 17/07/2017 13:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/07/2017 12:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2017 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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