27/08/2025 11:30

Recebidos os autos
27/08/2025 11:30

Juntada de Ofício enviando informações
30/07/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:41

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 21:05

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003940-48.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1106379-68.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CARLOS DAVID DE SOUZA LOBO LEMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO MARTINS BORGES DE SOUZA PEREIRA - GO66405-A e KARINA UCHOA SOUSA SANTANA - GO52369 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CARLOS DAVID DE SOUZA LOBO LEMOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
28/05/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 07:23

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:09

Prejudicado o recurso
19/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
25/09/2024 19:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
04/07/2024 08:28

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
13/05/2024 15:25

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2024 11:39

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CLODOMIR SEBASTIÃO REIS
14/02/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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