29/08/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA LIDIA COSTA SOARES em 28/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2025 23:59.
13/07/2025 14:16

Juntada de cumprimento de sentença
02/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARIA LIDIA COSTA SOARES em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:03

Decorrido prazo de MARIA LIDIA COSTA SOARES em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1000128-16.2025.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: MARIA LIDIA COSTA SOARES Advogados do(a) AUTOR: DAMIRYS NAYARA SILVA DINIZ - MA13577, HILDEBRANDO ALVES DE BRITO JUNIOR - MA13591, JULIA LIMA DE LUCENA - MA20294 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LIDIA COSTA SOARES - CPF: *50.***.*80-10 (AUTOR)
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 07:38

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:25

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
14/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/05/2025 00:17

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
16/04/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:39

Juntada de manifestação
28/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:06

Recebidos os autos
28/02/2025 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 21:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:33

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 21:33

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/01/2025 10:47

Juntada de Informação de Prevenção
07/01/2025 10:42

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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