TRF1 - 0033811-09.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0033811-09.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NILDO ALVES DE OLIVEIRA APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de maio de 2025.
ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
19/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033811-09.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033811-09.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NILDO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: NILDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*71-72 (APELANTE).
Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
19/01/2022 13:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
19/01/2022 13:31
Juntada de Informação
-
19/01/2022 13:31
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/11/2021 00:35
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/11/2021 23:59.
-
27/09/2021 15:25
Juntada de manifestação
-
14/09/2021 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
10/09/2021 16:30
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 12:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/09/2021 17:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/09/2021 17:34
Juntada de Certidão de julgamento
-
10/08/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 15:22
Incluído em pauta para 01/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
29/07/2021 20:57
Conclusos para decisão
-
29/07/2021 20:57
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 17:01
Juntada de contrarrazões
-
14/07/2021 19:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/07/2021 00:32
Decorrido prazo de União Federal em 09/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 15:10
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
-
09/07/2021 11:30
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/07/2021 00:05
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/07/2021 23:59.
-
01/07/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2021 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 19:56
Incluído em pauta para 07/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
-
09/06/2021 16:10
Juntada de manifestação
-
09/06/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
17/05/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 07:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
14/05/2021 07:06
Juntada de volume
-
13/05/2021 16:54
Juntada de volume
-
13/05/2021 16:52
Juntada de volume
-
12/05/2021 10:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/05/2021 17:39
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
04/05/2021 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
15/03/2021 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
12/03/2021 13:07
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
12/02/2021 13:24
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
11/02/2021 11:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4908310 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
10/02/2021 10:25
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/02/2021 11:54
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
15/12/2020 10:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897368 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/11/2020 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/11/2020 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA) WEB
-
06/11/2020 10:04
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
02/03/2020 13:54
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2020, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/02/2020.
-
21/02/2020 11:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/02/2020 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/02/2020. Nº de folhas do processo: 315
-
18/02/2020 16:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/02/2020 13:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
29/01/2020 17:34
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 28/01/2020).
-
27/01/2020 14:21
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
-
22/01/2020 11:16
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/01/2020 11:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
20/01/2020 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
17/01/2020 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848781 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
06/12/2019 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
04/12/2019 08:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
29/11/2019 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
29/11/2019 14:27
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
26/11/2019 12:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/11/2019 12:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
21/11/2019 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
07/11/2019 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828271 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
05/11/2019 11:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/10/2019 14:40
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
16/10/2019 08:54
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
26/07/2019 10:09
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/07/2019 08:20
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/06/2019 14:05
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.
-
07/06/2019 07:10
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/06/2019 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 289
-
31/05/2019 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
31/05/2019 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
15/05/2019 15:53
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)
-
13/05/2019 13:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2019
-
26/04/2019 14:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2019 14:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
25/04/2019 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
23/04/2019 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716588 CONTRA-RAZOES
-
23/04/2019 11:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/04/2019 08:11
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
05/04/2019 18:11
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL PARA MANIFESTAR-SE. (INTERLOCUTÓRIO)
-
05/04/2019 14:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/04/2019 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/03/2019 15:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/03/2019 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
19/03/2019 18:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
19/03/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2019
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009754-98.2025.4.01.3300
Samuel Santos de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jamile Cardoso Vivas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 16:35
Processo nº 1004109-77.2025.4.01.3305
Amanda Rodrigues Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Niniva Braga Campinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2025 15:26
Processo nº 1079526-47.2022.4.01.3400
Roberto Dias Menezes
Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/08/2025 14:57
Processo nº 1006190-20.2025.4.01.0000
Rafael Murad Magalhaes Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Junio Pereira de Almeida
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/02/2025 09:21
Processo nº 1012200-47.2025.4.01.3600
Comercial Hdb de Petroleo LTDA - ME
1) Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Renata Luiza Andrade de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 08:22