23/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:54

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 14:43

Juntada de ciência
08/07/2025 03:17

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 12:24

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de GERALDA RODRIGUES LOPES em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003190-64.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: GERALDA RODRIGUES LOPES Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ARAUJO RIBEIRO - MA24177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDA RODRIGUES LOPES - CPF: *25.***.*26-66 (AUTOR)
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 07:42

Conclusos para julgamento
24/05/2025 07:42

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2025 07:42

Cancelada a conclusão
22/05/2025 11:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 14:54

Juntada de contestação
21/05/2025 08:34

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
26/03/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:14

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
17/03/2025 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
17/03/2025 03:03

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/03/2025 11:04

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2025 10:58

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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