TRF1 - 0004481-47.2009.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALDENIRA LOPES MOREIRA

CPF *88.***.*62-53

EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA

JOSE RUFINO CAMPOS

CPF *20.***.*55-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2022 19:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/03/2022 19:17

    Juntada de Informação

  • 02/03/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:28

    Juntada de Informação

  • 23/08/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOSE RUFINO CAMPOS em 14/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:13

    Publicado Intimação em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 13:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 00:50

    Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 12:31

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 16/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de JOSE RUFINO CAMPOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:47

    Decorrido prazo de ALDENIRA LOPES MOREIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de JOSE RUFINO CAMPOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de ALDENIRA LOPES MOREIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:17

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:17

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 04:17

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 27/02/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004481-47.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004481-47.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE RUFINO CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE RUFINO CAMPOS - CPF: *20.***.*55-20 (APELADO), EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA (APELADO), ALDENIRA LOPES MOREIRA - CPF: *88.***.*62-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 18/02/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 14:16

    Negado seguimento a Recurso

  • 18/02/2021 14:16

    Recurso Especial não admitido

  • 27/01/2021 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004481-47.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004481-47.2009.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE RUFINO CAMPOS e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RUFINO CAMPOS JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) EUSLAN BEZERRA DE OLIVEIRA JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) ALDENIRA LOPES MOREIRA JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 16:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/05/2018 14:43

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/05/2018 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2018 13:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/05/2018 13:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/04/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 23/04/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE

  • 25/01/2018 11:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/01/2018 08:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/12/2017 11:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368471 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/11/2017 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2017 17:40

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 11/10/2017

  • 13/09/2017 08:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/09/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2017. Nº de folhas do processo: 98

  • 30/08/2017 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/08/2017 13:35

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.07.2017 E DIVULGADA EM 27.07.2017

  • 25/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2017

  • 10/10/2016 13:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/10/2016 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/10/2016 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/09/2016 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/09/2016 12:46

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/08/2016 17:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/08/2016 13:56

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 25/08/2016 09:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987532 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/08/2016 11:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2016 12:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - AGU

  • 22/07/2016 09:05

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/06/2016 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 29/06/2016) PAJ/CNJ

  • 28/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016. Nº de folhas do processo: 83

  • 17/06/2016 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2016 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 18/05/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do relator

  • 09/05/2016 09:28

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/04/2016 11:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/05/2016

  • 16/12/2015 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2015 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 17:46

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/01/2015 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/11/2014 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 08/11/2010 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/11/2010 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/11/2010 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 27/10/2010 18:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2511013 PARECER (DO MPF)

  • 25/10/2010 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/10/2010 19:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/10/2010 19:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2010

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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