26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1005383-63.2022.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª Vara nº 02/2024 e Provimento Geral da COGER nº 10126799, notifiquem-se as partes das seguintes providências: 1.

Considerada a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil – SIREA pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em substituição ao sistema processual Oracle, os presentes autos serão incluídos no sistema SIREA; 2.

Inicialmente, a minuta de Requisição de Pequeno Valor - RPV será cadastrada no SIREA pela Secretaria da Vara, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.1.

Havendo interesse no cadastro da minuta pelo advogado constituído, à luz do princípio da colaboração processual (art. 6º, do CPC), tal fato deve ser informado nos autos; 3.

Manifestações de Concordância e Discordância com as devidas justificativas deverão ser feitas no sistema Sirea em https://sistemas.trf1.jus.br/sirea/#/login, cujo acesso pode ser realizado por meio do certificado digital e prévio cadastro; 3.1.

Havendo problemas técnicos no acesso ao sistema, as manifestações de concordância e discordância podem ser realizadas no próprios autos, nos prazos de intimação. 4.

Em sendo apresentada manifestação de discordância da RPV expedida, registrem os autos conclusos.

Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) servidor
04/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
02/06/2024 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2024 10:42

Juntada de manifestação
22/04/2024 13:26

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:21

Recebidos os autos
03/04/2024 15:21

Juntada de manifestação
29/05/2023 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/05/2023 13:27

Juntada de Informação
25/05/2023 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
08/02/2023 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:32

Juntada de recurso ordinário
20/01/2023 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2023 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2023 15:08

Conclusos para julgamento
16/01/2023 07:49

Juntada de contestação
19/11/2022 11:20

Juntada de manifestação
10/11/2022 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 18:29

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:29

Juntada de laudo pericial
10/10/2022 11:58

Juntada de manifestação
07/10/2022 13:52

Perícia agendada
07/10/2022 13:51

Juntada de Certidão
07/10/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 11:56

Juntada de manifestação
30/09/2022 17:09

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA SILVA - CPF: *69.***.*35-00 (AUTOR)
30/09/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
27/09/2022 12:33

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2022 21:55

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2022 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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