04/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:32

Juntada de manifestação
03/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:06

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA RITA MARINHO BASTOS em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002963-74.2025.4.01.3701 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA RITA MARINHO BASTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO FLORO DA SILVA JUNIOR - PI16646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:22

Juntada de manifestação
22/05/2025 17:21

Juntada de manifestação
22/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:18

Juntada de contestação
09/04/2025 12:37

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:51

Juntada de manifestação
26/03/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 14:35

Juntada de dossiê - prevjud
10/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
10/03/2025 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 16:43

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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