28/08/2025 08:29

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 09:39

Juntada de ciência
04/07/2025 03:39

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:10

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 08:28

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 14:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 14:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014281-88.2024.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: GILBERTO PEREIRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:57

Juntada de manifestação
12/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
12/05/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
27/03/2025 09:50

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:50

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA ALVES em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:39

Recebidos os autos
17/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 07:38

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
06/12/2024 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 12:31

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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