19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052223-63.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052223-63.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO MENDONCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: JOSE AUGUSTO MENDONCA - CPF: *44.***.*60-53 (APELANTE).

Polo passivo: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
04/10/2022 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 15:48

Juntada de certidão de julgamento
04/10/2022 15:47

Juntada de certidão de julgamento
09/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 18:05

Incluído em pauta para 03/10/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
08/09/2022 23:04

Conclusos para decisão
06/08/2019 11:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/03/2017 16:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/03/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
30/03/2017 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
30/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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