16/07/2025 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 16:26

Decorrido prazo de CAROLINE DUARTE DA SILVA ALENCAR em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 12:23

Expedição de Documento RPV.
17/06/2025 23:42

Juntada de manifestação
09/06/2025 17:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/06/2025 08:41

Decorrido prazo de CAROLINE DUARTE DA SILVA ALENCAR em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014562-44.2024.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural (art. 59/63)] AUTOR: CAROLINE DUARTE DA SILVA ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL RIBEIRO DA SILVA - MA15802 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a CAROLINE DUARTE DA SILVA ALENCAR - CPF: *15.***.*93-43 (AUTOR)
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 07:46

Conclusos para julgamento
23/05/2025 23:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:39

Juntada de contestação
01/04/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:52

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/12/2024 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 13:11

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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