21/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:19

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:49

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 09:05

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 06:58

Juntada de documentos diversos
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 08:45

Juntada de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1013159-40.2024.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: TAIS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, ARTHUR CORDEIRO BARBOSA - MA19513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:33

Homologada a Transação
24/05/2025 15:29

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:35

Juntada de manifestação
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 21:29

Juntada de contestação
01/04/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:32

Juntada de emenda à inicial
25/02/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 06:20

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
12/11/2024 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 17:47

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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