04/07/2025 20:04

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Turma
04/07/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/07/2025 18:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o Tema 999
03/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/07/2025 13:01

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALBERTI em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000777-09.2024.4.01.3606 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: CARLOS HENRIQUE ALBERTI Advogado do(a) APELADO: GLAUCIO ANDRE LUIZ DO CARMO PINTO - MT23573-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 28 de maio de 2025.

MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
28/05/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 00:09

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALBERTI em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 13:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/04/2025 13:38

Juntada de recurso especial
11/04/2025 16:12

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 16:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/03/2025 09:42

Juntada de manifestação
12/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
22/01/2025 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
22/01/2025 17:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
22/01/2025 10:20

Recebidos os autos
22/01/2025 10:20

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 10:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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