01/09/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:26

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/07/2025 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:27

Juntada de manifestação
19/06/2025 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 04/06/2025.
19/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 1001422-67.2025.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JUSCELINO FERREIRA LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO: Certifico que a sentença retro, transitou em julgado para as partes.

ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.

Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, certificado o trânsito em julgado da sentença para as partes, fica determinado o seguinte: 1) intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar a planilha de cálculos das parcelas atrasadas. 2) Apresentados os cálculos, vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para apenas em caso de discordância se manifestar nos autos.

Não havendo impugnação, expedir RPV. 3) Decorrido o prazo, sem apresentação dos cálculos pela parte autora, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, conforme determinação oportuna da sentença retro. 4) Se, após o arquivamento dos autos, a parte autora apresentar os referidos cálculos, vistas ao INSS pelo prazo de 05 dias.

Em caso de concordância ou silêncio do INSS, expeça-se a RPV.

São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) KLEDSON DE SOUSA CARVALHO Servidor JEF/SRN
18/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:05

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 16:21

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 16:21

Homologada a Transação
02/06/2025 10:50

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:54

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001422-67.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSCELINO FERREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR - PI14264 e MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO - PI2457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUSCELINO FERREIRA LIMA MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO - (OAB: PI2457) CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR - (OAB: PI14264) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
21/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:09

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
27/04/2025 07:32

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/03/2025 01:36

Decorrido prazo de JUSCELINO FERREIRA LIMA em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:02

Perícia agendada
06/03/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:20

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
25/02/2025 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 09:32

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 09:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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