19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001610-78.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001610-78.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MENDES BARBOSA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO RODRIGO COLARES DE ASSIS - MG1228380A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE).

Polo passivo: JOSE CARLOS MENDES BARBOSA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:20

Negado seguimento a Recurso
11/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/02/2025 08:25

Conclusos para admissibilidade recursal
11/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES BARBOSA - ME em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/12/2024 00:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 21:38

Juntada de recurso especial
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES BARBOSA - ME em 13/11/2024 23:59.
10/10/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 13:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 23:56

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
03/08/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES BARBOSA - ME em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 09:44

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENDES BARBOSA - ME em 15/07/2024 23:59.
22/06/2024 23:46

Juntada de embargos de declaração
14/06/2024 09:56

Juntada de petição intercorrente
12/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:32

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
11/06/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 11:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/04/2024 16:51

Juntada de petição intercorrente
25/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2018 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 17:33

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
27/04/2018 17:33

Juntada de Informação de Prevenção.
27/04/2018 17:27

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/04/2018 12:58

Recebidos os autos
25/04/2018 12:58

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2018 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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