19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020096-49.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020096-49.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COSTA BRAVA URBANIZACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA TAIZE STEUERNAGEL - SC38897-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: COSTA BRAVA URBANIZACOES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:20

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/05/2025 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:58

Juntada de recurso especial
15/04/2025 20:53

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:06

Conhecido o recurso de COSTA BRAVA URBANIZACOES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 09:39

Conclusos para decisão
29/10/2024 00:40

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:45

Juntada de embargos de declaração
09/10/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:13

Conhecido o recurso de COSTA BRAVA URBANIZACOES LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 16:40

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 16:40

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
03/03/2023 13:36

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2023 18:01

Recebidos os autos
02/03/2023 18:01

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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