21/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:45

Juntada de manifestação
04/07/2025 02:12

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 09:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 08:56

Juntada de manifestação
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1014409-11.2024.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ELISANE RODRIGUES BRITO Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, ARTHUR CORDEIRO BARBOSA - MA19513 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
08/05/2025 10:58

Juntada de manifestação
22/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:02

Juntada de contestação
10/03/2025 11:44

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
11/12/2024 10:12

Juntada de dossiê - prevjud
10/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
10/12/2024 15:18

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 15:12

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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