31/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/06/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 00:21

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
25/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 16:22

Juntada de manifestação
21/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/06/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 14:52

Juntada de manifestação
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002690-74.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SABRINA DAMASCENO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 08:01

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 11:24

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 15:28

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 09:48

Juntada de manifestação
15/04/2025 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 12:01

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:01

Homologada a Transação
09/04/2025 23:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 09:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 22:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:46

Juntada de contestação
15/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
15/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
13/02/2025 02:11

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
12/02/2025 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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