21/07/2025 17:43

Juntada de Informações prestadas
18/07/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:12

Decorrido prazo de NATALIA GUEDES DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:04

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 12:00

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 09:01

Decorrido prazo de NATALIA GUEDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004335-58.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: NATALIA GUEDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SILMARA FERREIRA VIANA - MA27951 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
19/05/2025 08:47

Juntada de manifestação
19/05/2025 07:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:40

Juntada de manifestação
15/05/2025 11:29

Juntada de contestação
25/04/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:36

Juntada de emenda à inicial
22/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
10/04/2025 17:19

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
09/04/2025 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2025 16:30

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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