25/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 14:51

Juntada de carta de concessão de benefício
16/07/2025 10:06

Decorrido prazo de RUBENS DE ANDRADE SILVA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:32

Decorrido prazo de RUBILAS DE LIMA SILVA em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 08:05

Decorrido prazo de RUBILAS DE LIMA SILVA em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:13

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003016-55.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: R.

D.

L.

S.

REPRESENTANTE: RUBENS DE ANDRADE SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293 Advogados do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO - MA18293, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/05/2025 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:34

Homologada a Transação
24/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:52

Juntada de manifestação
20/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:05

Juntada de contestação
22/04/2025 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:32

Juntada de manifestação
26/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 16:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
11/03/2025 16:25

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 16:00

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005978-58.2024.4.01.3904

Higor Gabriel Lima Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elza Maria da Silva Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1003159-84.2024.4.01.3602

Maria Rosa Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1003159-84.2024.4.01.3602

Maria Rosa Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1011385-79.2023.4.01.3904

Tereza Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Santiago Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1011385-79.2023.4.01.3904

Tereza Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Lucia Santiago Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 15:40

Exibir Processo