05/08/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/08/2025 11:18

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:24

Decorrido prazo de MAGNOLIA CONCEICAO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:41

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:10

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002744-31.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAGNOLIA CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - BA28677 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 10:34

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:01

Juntada de manifestação
05/05/2025 11:30

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 11:30

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNOLIA CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *16.***.*38-61 (AUTOR)
05/05/2025 11:30

Homologada a Transação
30/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:36

Juntada de manifestação
10/04/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:06

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:14

Juntada de manifestação
06/03/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MAGNOLIA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:50

Juntada de Certidão
07/02/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:01

Juntada de laudo de perícia médica
04/10/2024 15:05

Juntada de manifestação
18/09/2024 08:04

Perícia agendada
18/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 03:15

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
04/04/2024 14:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 14:51

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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