28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) APELADO: EDIVAIR BRANDAO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA - DF43656-A O processo nº 1029630-98.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
10/11/2021 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/10/2021 14:26

Juntada de Informação
22/10/2021 13:35

Juntada de contrarrazões
28/09/2021 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:46

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 08:51

Conclusos para despacho
24/07/2021 01:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 10:58

Juntada de apelação
20/07/2021 02:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DA SFA - PA em 19/07/2021 23:59.
29/06/2021 02:12

Decorrido prazo de WALTERNILSON ARAGAO BEZERRA em 28/06/2021 23:59.
28/05/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 15:56

Mandado devolvido cumprido
28/05/2021 15:56

Juntada de diligência
27/05/2021 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 14:12

Expedição de Mandado.
25/05/2021 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2021 11:06

Concedida a Segurança
16/03/2021 13:21

Conclusos para julgamento
23/02/2021 03:29

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DA SFA - PA em 22/02/2021 23:59.
11/02/2021 02:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.
23/01/2021 11:27

Decorrido prazo de WALTERNILSON ARAGAO BEZERRA em 22/01/2021 23:59.
01/12/2020 16:22

Juntada de manifestação
22/11/2020 17:26

Mandado devolvido cumprido
22/11/2020 17:26

Juntada de diligência
22/11/2020 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
18/11/2020 17:44

Juntada de Parecer
17/11/2020 13:38

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 10:41

Concedida a Medida Liminar
06/11/2020 12:31

Conclusos para decisão
05/11/2020 14:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DA SFA - PA em 04/11/2020 23:59:59.
01/11/2020 16:05

Juntada de Petição intercorrente
18/10/2020 20:31

Mandado devolvido cumprido
18/10/2020 20:31

Juntada de diligência
18/10/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/10/2020 12:00

Expedição de Mandado.
15/10/2020 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2020 01:14

Determinada Requisição de Informações
15/10/2020 01:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/10/2020 09:24

Conclusos para despacho
06/10/2020 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2020 16:32

Juntada de Certidão
23/09/2020 12:09

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 16:23

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2020 16:12

Outras Decisões
13/02/2020 16:25

Conclusos para decisão
06/02/2020 13:36

Juntada de manifestação
08/01/2020 12:45

Expedição de Comunicação via sistema.
19/12/2019 11:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 10:33

Conclusos para decisão
28/11/2019 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
28/11/2019 10:22

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 12:41

Outras Decisões
13/11/2019 12:19

Conclusos para decisão
13/11/2019 12:15

Juntada de informação
12/11/2019 17:22

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
12/11/2019 17:22

Juntada de Informação de Prevenção.
05/11/2019 18:03

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009409-24.2024.4.01.3315

Luana Pereira Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1082405-02.2023.4.01.3300

Salvador Prates de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junio...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1048730-39.2023.4.01.3400

Eduardo de Alencastro Filho

Fundacao de Previdencia Complementar do ...

Advogado: Pedro Barros Nunes Studart Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1009953-88.2024.4.01.4001

Antonio Alves Noronha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose dos Passos Soares Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2024 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1048730-39.2023.4.01.3400

Eduardo de Alencastro Filho

Procuradoria da Funpresp-Exe

Advogado: Pedro Barros Nunes Studart Correa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 19:46

Exibir Processo