04/09/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:25

Juntada de petição intercorrente
02/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
02/09/2025 14:22

Conhecido o recurso de EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO - CPF: *04.***.*07-10 (APELANTE) e provido
21/08/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 12:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/07/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:26

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 Gab 28.1 P - Des Euler.
02/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:42

Retirado de pauta
02/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 20:31

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025.
30/05/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA - DF43656-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO Advogado do(a) APELADO: PEDRO BARROS NUNES STUDART CORREA - DF43656-A O processo nº 1048730-39.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1 V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 23/06/2025 e termino em 27/06/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
27/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
07/03/2025 19:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/03/2025 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
07/03/2025 19:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/03/2025 13:05

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/03/2025 11:12

Recebidos os autos
06/03/2025 11:12

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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