TRF1 - 0006019-24.2013.4.01.3000

05/06/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/06/2015 15:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAR RECURSO DE APELAÇÃO

02/06/2015 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM CONTRARRAZÕES PELO IMPETRANTE

20/04/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA DO DESPACHO

09/04/2015 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.64, DE 07/04/2015-RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º,

09/04/2015 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.66, DE 09/04/2015-RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONT

27/03/2015 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2015 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

18/03/2015 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA AGU

18/03/2015 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AGU ACERCA DO DESPACHO

18/03/2015 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE IMPETRADA SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (ART. 14, § 3º, LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDE

16/03/2015 18:56

Conclusos para despacho - APRECIAR APELAÇÃO

09/03/2015 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PR/AC - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO ACRE

19/02/2015 18:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU NOTIFICADA DA SENTENÇA. APRESENTOU RECURSO DE APELAÇÃO

19/02/2015 18:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADE IMPETRADA NOTIFICADA DA SENTENÇA

26/01/2015 16:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/01/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - ...18. COM ESTAS RAZÕES, CONCEDO A SEGURANÇA REQUERIDA POR FABRÍCIO MARTINS PINHEIRO, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EM FACE DO SUPERINTEND

07/01/2015 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/12/2014 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2014 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA AGU

18/12/2014 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA AGU ACERCA SENTENÇA

18/12/2014 12:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA

18/12/2014 12:14

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA ACERCA DA SENTENÇA E PARA CUMPRIR LIMINAR

17/12/2014 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014 15:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDO A SEGURANÇA REQUERIDA POR FABRÍCIO MARTINS PINHEIRO, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EM FACE DO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, PARA ANULAR O ATO

28/05/2014 15:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

28/05/2014 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2014 15:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

03/02/2014 14:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

27/01/2014 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2014 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Parecer, conforme despacho retro. PR/AC - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO ACRE

13/01/2014 13:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - A DESPEITO DO ARTIGO 12, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 12.016/2009, DISPOR QUE O JUIZ DECIDIRÁ COM OU SEM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PARQUET, NO PRESENTE

08/10/2013 18:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

25/09/2013 13:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PARECER. MPF JÁ INTIMADO

24/09/2013 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2013 18:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO MPF

13/09/2013 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

28/08/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 147 DE 01/08/2013

19/08/2013 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2013 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/07/2013 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG. REMESSA PARA PUBLICAÇÃO

29/07/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG. INTIMAÇAO DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

29/07/2013 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL PARA QUE QUERENDO, INGRESSE NO FEITO

29/07/2013 13:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AG. NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA

29/07/2013 13:06

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

29/07/2013 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR REQUERIDO PELO IMPETRANTE. 12. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 13. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 14.

19/07/2013 13:21

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO LIMINAR

19/07/2013 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.