TRF1 - 1004399-02.2019.4.01.3500

1ª instância - 4ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISBOA MOREIRA BELO

CPF *15.***.*98-72

Advogados

RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT

OAB: 35382/GO

CPF *13.***.*92-90

LUCYMAYRY GUILHERME DIAS

OAB: 28689/GO

CPF *99.***.*14-34

EMANUELLE DANIEL GRANDO

OAB: 57089/GO

MONARA COSTA SOARES

OAB: 50700/GO

MARCELO DE MELO FERNANDES

OAB: 254552/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CNPJ: 00.402.552/0009-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 08:14

    Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 04/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 08:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

  • 16/05/2023 19:10

    Juntada de contrarrazões

  • 13/05/2023 09:12

    Juntada de contrarrazões

  • 08/05/2023 18:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/05/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 18:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 19:14

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 01:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:53

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 31/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2023 14:09

    Juntada de apelação

  • 28/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 19:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/02/2023 19:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2022 15:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 14:13

    Juntada de parecer

  • 30/08/2022 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 17:13

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 19/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 12:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 21:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2022 13:10

    Juntada de laudo pericial

  • 15/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 01:39

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 17:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 14:03

    Juntada de manifestação

  • 16/03/2022 17:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 15:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/03/2022 15:09

    Juntada de e-mail

  • 08/03/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 02:04

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 24/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 19:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 11:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/09/2021 20:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 02/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 30/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/06/2021 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 11:33

    Juntada de e-mail

  • 12/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 11/05/2021 23:59.

  • 23/04/2021 16:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 18:33

    Juntada de termo

  • 08/04/2021 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 20:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/04/2021 20:03

    Juntada de e-mail

  • 19/02/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2021 13:11

    Juntada de substabelecimento

  • 10/10/2020 08:02

    Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 09/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 08:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 07:58

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 08/10/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 11:52

    Juntada de outras peças

  • 09/08/2020 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 08:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 08:13

    Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 04/08/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 07:27

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2020 12:23

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/06/2020 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2020 10:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 11:55

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2020 20:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/05/2020 17:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/05/2020 09:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2020 19:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/05/2020 16:25

    Outras Decisões

  • 14/05/2020 15:00

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 20:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/05/2020 17:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 11:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/05/2020 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 14:56

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 06/05/2020 14:56

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 24/03/2020 17:52

    Juntada de outras peças

  • 26/02/2020 19:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2020 10:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/01/2020 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 14:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/01/2020 11:58

    Juntada de impugnação

  • 19/11/2019 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2019 10:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/11/2019 05:47

    Decorrido prazo de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 07/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 05:47

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 07/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/10/2019 17:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2019 13:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2019 01:57

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 14/10/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 17:37

    Juntada de contestação

  • 11/09/2019 18:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2019 18:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2019 14:34

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/09/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 12:25

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 03/09/2019 12:25

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/09/2019 12:21

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2019 17:23

    Juntada de manifestação

  • 06/08/2019 15:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2019 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 15:06

    Decorrido prazo de ELISBOA MOREIRA BELO em 23/07/2019 23:59:59.

  • 27/06/2019 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2019 18:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2019 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2019 09:30

    Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJGO

  • 17/06/2019 09:30

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/06/2019 18:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/06/2019 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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