31/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2025 02:56

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:27

Juntada de manifestação
03/07/2025 16:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/07/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002979-40.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRENE DIAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195028737 Destinatários: IRENE DIAS RODRIGUES NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195028737).

GUANAMBI, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
01/07/2025 02:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 02:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:40

Juntada de documento sirea
28/06/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:46

Juntada de Informações prestadas
12/06/2025 16:51

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002979-40.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRENE DIAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2191414735 Destinatários: IRENE DIAS RODRIGUES NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - (OAB: SE6238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2191414735).

GUANAMBI, 9 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
09/06/2025 11:00

Juntada de documento sirea
09/06/2025 10:08

Juntada de documento sirea
09/06/2025 10:07

Juntada de documento sirea
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:06

Juntada de documento sirea
23/05/2025 15:25

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002979-40.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENE DIAS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de aposentadoria por idade e pagamento das parcelas vencidas até a implantação.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 95% (noventa e cinco por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício: aposentadoria por idade - segurado especial DIB: 19/08/2024 DIP: 01/03/2025 Retroativos: R$ 9.800,61 Data base 04/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
21/05/2025 11:06

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 11:06

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 11:06

Homologada a Transação
20/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:24

Juntada de contestação
28/03/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
27/03/2025 10:54

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
26/03/2025 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 16:39

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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