09/09/2025 02:38

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 20:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/09/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:39

Juntada de Certidão
05/09/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:39

Juntada de Certidão
05/09/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 14:33

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
10/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:09

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 08:16

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 22/05/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052121-74.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA MARIA DE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRA NOVAES OLIVEIRA - BA61683 e LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS - BA66405 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIANA MARIA DE SOUZA SANTOS LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: BA66405) INGRA NOVAES OLIVEIRA - (OAB: BA61683) FINALIDADE: Intimar para ciência da Minuta de RPV expedida.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:28

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:55

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 13:55

Homologada a Transação
29/04/2025 12:32

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 12/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 18:12

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 16:40

Juntada de laudo de perícia médica
02/12/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE SOUZA SANTOS em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:45

Juntada de ato ordinatório
14/10/2024 13:23

Recebidos os autos
14/10/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 08:49

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/08/2024 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 16:27

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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