TRF6 - 0017096-12.2000.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

COOPETEX-COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS

CNPJ: 03.541.748/0001-90

COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX

Advogados

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB: 52334/MG

CPF *10.***.*22-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

OS MESMOS

COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX

Advogados

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB: 52334/MG

CPF *10.***.*22-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/06/2025 14:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

  • 02/06/2025 14:27

    Remetidos os Autos - SREC -> ST4

  • 02/06/2025 14:27

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 17/08/2023 17:35

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/01/2023 17:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/12/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 20/12/2022 18:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/12/2022 18:20

    Distribuído por sorteio

  • 29/07/2022 09:24

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 09:24

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/08/2021 11:16

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/08/2021 11:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 11:15

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/08/2021 11:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/08/2021 11:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/07/2021 02:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 21/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0017096-12.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL, COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX APELADO: FAZENDA NACIONAL, COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX DESTINATÁRIO: MARCELO TORRES MOTTA - OAB 67249MG FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94219606.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 25 de maio de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 25/05/2021 16:59

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 16:59

    Juntada de Petição - Intimação

  • 25/05/2021 15:30

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 15:30

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 14:15

    Juntada de Petição - Intimação

  • 25/05/2021 11:28

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 11:28

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 11:28

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 11:28

    Juntada de Petição - Intimação PFN

  • 25/05/2021 11:28

    Juntada de Petição - Intimação

  • 25/05/2021 01:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:50

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:50

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 06/04/2021 00:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 00:49

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017096-12.2000.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017096-12.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE PRODUCAO DE ARTIGOS TEXTEIS LTDA- COOPETEX INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:43

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 08:43

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 08:43

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/03/2021 08:43

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/01/2021 03:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 03:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 28/01/2021 03:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 28/01/2021 03:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 28/01/2021 03:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 25/01/2021 04:12

    Juntada de Petição - 00170961220004013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/01/2021 03:55

    Juntada de Petição - 00170961220004013800_V002_001

  • 25/01/2021 03:55

    Juntada de Petição - 00170961220004013800_V002_002

  • 25/01/2021 03:55

    Juntada de Petição - 00170961220004013800_V001_001

  • 25/01/2021 03:55

    Juntada de Petição - 00170961220004013800_V001_002

  • 25/01/2021 03:39

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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