TRF1 - 0002335-42.2011.4.01.3815

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS

CPF *24.***.*10-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SAO JOAO DEL REI - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/12/2021 11:56

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 11:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/12/2021 02:11

    Decorrido prazo de União Federal em 01/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 17:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS em 09/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:15

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/10/2021 15:15

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS em 02/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 21:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 00:13

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002335-42.2011.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 85106163 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 10/05/2021 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 11:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 11:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:15

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002335-42.2011.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002335-42.2011.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO - MG75565 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS PEREIRA CAMPOS CARLOS EDUARDO DELBEN DA CRUZ MACHADO - (OAB: MG75565) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/03/2020 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2020 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/08/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 15:55

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2019 15:52

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 09/07/2019 10:07

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 03/07/2019 16:48

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 03/07/2019 12:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752198 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 19/06/2019 12:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/06/2019 07:48

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 08/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019. Nº de folhas do processo: 130. Destino: G-12

  • 23/04/2019 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 23/04/2019 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/03/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 27/03/2019 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 10.04.2019

  • 22/03/2019 18:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2019

  • 22/03/2019 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.04.2019

  • 22/03/2019 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/09/2018 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/08/2018 16:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/08/2018 16:46

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE EMBARGADA

  • 21/08/2018 11:53

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/08/2018 15:15

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/08/2018 14:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4535552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 26/07/2018 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/07/2018 16:20

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/07/2018 07:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2018. Nº de folhas do processo: 116. Destino: E-04

  • 01/06/2018 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/06/2018 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 22/05/2018 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/05/2018 12:19

    PROCESSO REMETIDO - GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23-05-2018

  • 04/05/2018 18:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2018

  • 04/05/2018 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.05.2018

  • 04/05/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 23/10/2012 10:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/10/2012 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/10/2012 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 22/10/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2012

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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